Legislação
Plano de Engajamento das Partes Interessadas e Afectadas – PEPI.
12/02/2022No âmbito da preparação do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais e na sequência da Norma ambiental e social - NAS10 do Banco Mundial sobre o “Engajamento das partes interessadas e divulgação de informações” que exige que os mutuários engajem as partes interessadas e afectadas (PIAs) ao longo do ciclo de vidado projecto, começando esse engajamento o mais cedo possível no processo de preparação do projecto e num prazo que permita consultas significativas às PIAs sobre a concepção, desenho e implementação do projecto.
Assim, publicamos o Plano de Engajemento das Partes Interessadas (PEPI).
Regulamento do MOPHRH
11/02/2022O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos é um órgão Central do aparelho do Estado, que assegura a realização das atribuições do Governo nas áreas de obras públicas, materiais de construção, estradas e pontes, urbanização, habitação, recursos hídricos, abastecimento de água e de saneamento
JA ESTÃO DISPONÍVEIS OS RESULTADOS DO CONCURSO DE CONTRATAÇÃO DE 5 TÉCNICOS SUPERIORES
10/02/2022São avisado todos os candidatos ao concurso de contratação de 5 técnicos superiores, nomeadamente:
Um Técnico Licenciado em Engenharia Civil ou Hidráulica, um Técnico Licenciado em Engenharia Ambiental, um Técnico Licenciado em Ciências de Comunicação, um Técnico Licenciado em Geografia e um Técnico Licenciado em Gestão de Recursos Humanos, publicado no Jornal Notícias do dia 10 de Junho de 2021, que as listas dos candidatos aprovados e não aprovados, já se encontram afixadas, devendo ser consultadas na vitrina, do R/Chão do edifício da DNAAS, durante as horas normais de expediente, no período de cinco (5) dias, a contar a partir da data de publicação do presente anúncio.
Plano de Engajamento das Partes Interessadas e Afectadas – PEPI.
01/02/2022No âmbito da preparação do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais e na sequência da Norma ambiental e social - NAS10 do Banco Mundial sobre o “Engajamento das partes interessadas e divulgação de informações” que exige que os mutuários engajem as partes interessadas e afectadas (PIAs) ao longo do ciclo de vidado projecto, começando esse engajamento o mais cedo possível no processo de preparação do projecto e num prazo que permita consultas significativas às PIAs sobre a concepção, desenho e implementação do projecto.