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O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, manteve, quarta-feira, 3 de Maio, na cidade de Maputo, um encontro com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do Japão, Kenji Yamada, que se fazia acompanhar por um grupo 50 empresários daquele país...

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, quinta-feira, 27 de Abril, na localidade de Zinhane, distrito de Chigubo, um Sistema de Abastecimento de Água com capacidade para abastecer 15 mil habitantes, nos próximos 20 anos.

Mais de 1.700 pessoas da Localidade de Massafane no Distrito de Inharrime, já consomem água potável, com a inauguração e entrega pelo Governo da Província de Inhambane Daniel Chapo, de um novo Sistema de Abastecimento de Água, na passada quarta-feira, 22 de Março, data, em que...
ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
PROGRAMA REGIONAL DE RESILIÊNCIA CLIMÁTICA PARA A ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS
03/04/2023
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO RECURSO HÍDRICOS DIRECÇÃO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA REGIONAL DE RESILIÊNCIA CLIMÁTICA PARA A ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS
O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Obras Pύblica, Habitação, e Recursos Hídricos (MOPHRH), com o apoio do Banco Mundial (BM), está a preparar o Programa Regional de Resiliência Climática para a Região da África Oriental e Austral (P180171) onde Moçambique faz parte, doravante designado por “Projecto’’ ou “PRRC”.
O Projecto tem como objectivo aumentar a resiliência das populações vulneráveis contra os choques climáticos, tais como ciclones, cheias e secas.
Em conformidade com os requisitos do QAS foram consideradas relevantes Oito (Normas Ambientais e Sociais (NAS), nomeadamente (i) NAS 1 – Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Sócio-ambientais; (ii) NAS 2 – Mão-de-Obra e Condições de Trabalho; (iii) NAS 3 – Eficácia de Recursos e Prevenção e Gestão da Poluição; (iv) NAS 4 – Saúde e Segurança Comunitárias; (v) NAS 5-: Aquisição de Terras, Restrições ao Uso de Terras e Reassentamento Involuntário; (vi) NAS 6-: Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos Naturais Vivos; (vii) NAS 8-: Património Cultural; (viii) NAS 10 – Envolvimento das Partes Interessadas e Divulgação de Informações. Baixe através do link, os documentos mencionados.
DNGRH - Instrumentos de Salvaguardas Ambientais e Sociais
01/04/2023Plano de Engajamento das Partes Interessadas e Afectadas – PEPI.
Anúncio - 12/02/2022 No âmbito da preparação do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais e na sequência da Norma ambiental e social - NAS10 do Banco Mundial sobre o “Engajamento das partes interessadas e divulgação de informações” que exige que os mutuários engajem as partes interessadas e afectadas (PIAs) ao longo do ciclo de vidado projecto, começando esse engajamento o mais cedo possível no processo de preparação do projecto e num prazo que permita consultas significativas às PIAs sobre a concepção, desenho e implementação do projecto.
Assim, publicamos o Plano de Engajemento das Partes Interessadas (PEPI).
Regulamento do MOPHRH
Documentação - 11/02/2022O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos é um órgão Central do aparelho do Estado, que assegura a realização das atribuições do Governo nas áreas de obras públicas, materiais de construção, estradas e pontes, urbanização, habitação, recursos hídricos, abastecimento de água e de saneamento
JA ESTÃO DISPONÍVEIS OS RESULTADOS DO CONCURSO DE CONTRATAÇÃO DE 5 TÉCNICOS SUPERIORES
Aviso - 10/02/2022 São avisado todos os candidatos ao concurso de contratação de 5 técnicos superiores, nomeadamente:
Um Técnico Licenciado em Engenharia Civil ou Hidráulica, um Técnico Licenciado em Engenharia Ambiental, um Técnico Licenciado em Ciências de Comunicação, um Técnico Licenciado em Geografia e um Técnico Licenciado em Gestão de Recursos Humanos, publicado no Jornal Notícias do dia 10 de Junho de 2021, que as listas dos candidatos aprovados e não aprovados, já se encontram afixadas, devendo ser consultadas na vitrina, do R/Chão do edifício da DNAAS, durante as horas normais de expediente, no período de cinco (5) dias, a contar a partir da data de publicação do presente anúncio.
Celebra-se a 22 de Março de cada ano o Dia Mundial de Água
Comunicados de Imprensa - 01/02/2022A data foi criada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a 21 de Fevereiro de 1993, com o intuito de abordar os assuntos relacionados com os recursos hídricos, abastecimento de água e Saneamento e, aproveitar esta oportunidade para, em conjunto, fazer uma reflexão sobre a temática da água, recurso vital das comunidades a nível global.