CERC-ESMF-Mozambique 2023

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO RECURSO HÍDRICOS DIRECÇÃO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

PROGRAMA REGIONAL DE RESILIÊNCIA CLIMÁTICA PARA A ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS

O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Obras Pύblica, Habitação, e Recursos Hídricos (MOPHRH), com o apoio do Banco Mundial (BM), está a preparar o Programa Regional de Resiliência Climática para a Região da África Oriental e Austral (P180171) onde Moçambique faz parte, doravante designado por “Projecto’’ ou “PRRC”.

O Projecto tem como objectivo aumentar a resiliência das populações vulneráveis contra os choques climáticos, tais como ciclones, cheias e secas.

Em conformidade com os requisitos do QAS foram consideradas relevantes Oito (Normas Ambientais e Sociais (NAS), nomeadamente (i) NAS 1 – Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Sócio-ambientais; (ii) NAS 2 – Mão-de-Obra e Condições de Trabalho; (iii) NAS 3 – Eficácia de Recursos e Prevenção e Gestão da Poluição; (iv) NAS 4 – Saúde e Segurança Comunitárias; (v) NAS 5-: Aquisição de Terras, Restrições ao Uso de Terras e Reassentamento Involuntário; (vi) NAS 6-: Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos Naturais Vivos; (vii) NAS 8-: Património Cultural; (viii) NAS 10 – Envolvimento das Partes Interessadas e Divulgação de Informações. Baixe através do link, os documentos mencionados.